O Ponto C em Penafiel acolheu, a 27 de Agosto, a cerimónia de assinatura de contratos de apoio financeiro destinados à aquisição de Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI) por Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Norte. Os contratos abrangem associações de 17 municípios da Região Norte e preveem um apoio financeiro máximo global de 4.312.500 euros para a aquisição de Veículos Florestais de Combate a Incêndios (VFCI). “Preparar hoje os meios de que precisamos para enfrentar melhor os incêndios de amanhã” é, segundo o Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, o principal objetivo deste apoio.
Os contratos de apoio financeiro foram assinados com 23 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Norte, nomeadamente, Aguda, Areosa – Rio Tinto, Avintes, Braga, Carrazedo de Montenegro, Coimbrões, Ermesinde, Fajões, Gondomar, Leixões, Lixa, Lordelo, Matosinhos e Leça da Palmeira, Paço de Sousa, Penedono, Ponte da Barca, Porto, Póvoa de Lanhoso, Santa Marinha do Zêzere, Santo Tirso, Sernancelhe, Valongo e Vila das Aves.
A cerimónia promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE), no âmbito da cooperação internacional entre Portugal e Timor-Leste, contou com a presença do Presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
Este apoio financeiro resulta do donativo de 10 milhões de dólares (8,6 milhões de euros) dado por Timor-Leste, destinado a apoiar a recuperação dos danos causados pelos incêndios, permitindo uma comparticipação de 75% na aquisição de 45 VFCI, que vão ser distribuídas por Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da CCDR Norte e Centro.
Para o Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, “O reforço dos meios operacionais dos bombeiros é uma prioridade, porque a capacidade de resposta perante os incêndios depende, em grande medida, de termos equipas preparadas e equipamentos adequados às exigências do território. O apoio hoje concretizado permitirá dotar 23 associações da Região Norte de veículos fundamentais para uma intervenção mais rápida, segura e eficaz, reforçando a proteção das populações e do património. Se queremos um país mais resiliente, temos de ter uma proteção civil mais forte.”
A saber que o financeiro foi atribuído hierarquicamente às associações humanitárias de bombeiros voluntários que não foram abrangidas por financiamentos comunitários recentes, não possuem VFCI e têm veículos com mais antiguidade. Os 23 VFCI deverão estar operacionais até 30 de abril de 2027, de modo a poderem integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2027. Os veículos serão destinados exclusivamente à atividade operacional dos corpos de bombeiros e deverão permanecer disponíveis e em condições de prontidão. Não poderão ser alienados, cedidos ou onerados durante um período de 20 anos.
O apoio também não pode ser acumulado com outros financiamentos comunitários, nacionais ou públicos destinados à aquisição do mesmo veículo ou de outro veículo da mesma tipologia, incluindo apoios do Portugal 2030 ou do Plano de Recuperação e Resiliência.
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