Estão disponíveis candidaturas para o programa AVANÇAR, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no IEFP, com qualificação de nível superior, e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior ao nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública , o que corresponde, em 2024, a 1.385,98 €, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.
O programa pretende «atrair e reter o talento dos jovens qualificados» e apoiar a sua autonomização, assim como «promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens, fomentando e apoiando a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados».
Podem apresentar candidatura a este apoio pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, e o apoio destina-se a jovens desempregados inscritos no IEFP, com idade igual ou inferior a 35 anos e que tenham uma qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Quanto aos apoios financeiros à entidade empregadora compreendem apoio financeiro à contratação no valor base de 9.166,68€ por cada contrato de trabalho sem termo celebrado. Refira-se que, o apoio financeiro por cada contrato de trabalho sem termo celebrado poderá ser majorado até ao máximo de 13.138,91€, caso sejam cumpridos os requisitos estabelecidos na legislação aplicável.
Quanto ao apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social é correspondente a metade do valor das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante o primeiro ano de vigência do contrato, considerando um apoio financeiro no máximo de 3.564,82€ por cada contrato de trabalho sem termo celebrado.
Está previsto ainda apoio financeiro à autonomização do jovem qualificado, correspondente a 150,00€ mensais durante o primeiro ano de vigência do contrato de trabalho.
O período de candidaturas está a decorrer desde o dia 25 de janeiro até às 18h00 do dia 30 de dezembro 2024.
