O Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras do Marão, Alvão e Falperra (PRGP-SMAF) tem por objetivo promover uma transformação da paisagem no sentido de uma maior resiliência aos fogos rurais, dotando os territórios com mais atividades económicas ligadas aos seus recursos naturais e maior equilíbrio do ponto de vista da sua biodiversidade e capital natural.
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção do PRGP das Serras do Marão, Alvão e Falperra contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
Em causa estão estratégias e a articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem ao nível do planeamento, colocando na agenda coletiva da sociedade, da administração e da academia o interesse e a responsabilidade em participarem no debate de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.
A Discussão Pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções da proposta e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconiza.
Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos são divulgados no sítio na Internet da Direção-Geral do Território, nesta mesma página, bem como no portal Participa e podem ainda ser consultados em formato analógico na respetiva sede desta Direção-Geral, bem como na sede dos municípios abrangidos.
Poderá dar os seus contributos em: https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/prgp-discussao-publica
