O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – PO ISE anunciou a abertura de candidaturas para apoio a estruturas de acolhimento de emergência que prestam apoio a vítimas de violência doméstica e violência de género.
Com uma dotação de 2 milhões e quinhentos e dez mil euros para uma meta de realização de 206 vagas de emergência, o concurso tem como objetivo “proteger, apoiar e capacitar as vítimas de violência doméstica em situação de emergência, de forma a garantir as condições necessárias à sua segurança e bem-estar físico e psicológico”, lê-se em comunicado.
Podem candidatar-se, até ao dia 8 de outubro, as entidades públicas ou privadas que integrem ou suscetíveis de integrar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).
São destinatários destes apoios “as vítimas de violência doméstica e de eventuais filhos/as menores ou maiores com deficiência na sua dependência, em situações avaliadas como sendo de alto risco para a revitimização”.
O período de apresentação de candidaturas decorre então até ao dia 8 de outubro e devem ser efetuadas através do formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2020 (Balcão 2020) em www.portugal2020.pt.
De referir que o programa é promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e cofinanciado pelo PO ISE, que tem como missão apoiar ações que promovam uma maior inclusão social e melhor emprego em Portugal.