O Fundo de Capitalização de Empresas, anunciado pelo Governo, vai arrancar com uma dotação de 320 milhões de euros, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.
Trata-se de um apoio extraordinário em face da pandemia e estará disponível já a partir do dia 4 de agosto.
A dotação inicial desta medida é de 320 milhões de euros, mas, conforme indicação no decreto-lei, pode atingir os 1,3 mil milhões de euros.
O Fundo de Capitalização visa “o fortalecimento e a recuperação ágil e eficaz da solvência das empresas (maioritariamente, pequenas e médias empresas) que, sendo viáveis a médio e longo prazo, veem os respetivos balanços e os mercados em que atuam afetados pelos efeitos da pandemia da doença COVID-19”.
O Fundo de Capitalização pode investir “em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis”, aponta o decreto-lei.
O fundo será gerido pelo Banco de Fomento e visa “operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos e com orientação para mercados externos, com intervenção pública de caráter temporário e mecanismos preferenciais de coinvestimento, com governança clara e transparente e que opere através de investimento ou financiamento de operações de capital, quase capital e dívida, preferencialmente com cofinanciamento público ou privado ou, no início, com fonte de financiamento totalmente pública”.
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, este instrumento é ainda a materialização de uma reforma prevista no plano português relativa à promoção da capitalização do tecido empresarial português, uma necessidade que se verificava já antes da crise pandémica e que a Covid-19 veio agravar.
O fundo tem uma duração prevista de dez anos, podendo ser renovável por períodos de cinco anos até um máximo de outros dez.
Como tal, no máximo, este instrumento será extinto daqui a 20 anos.
