O programa de Incentivos Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Instalação de Painéis Fotovoltaicos, tem como objetivo a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, promover a modernização do setor, promover a sustentabilidade energética, dotar as explorações agrícolas de capacidade produtiva de energia solar fotovoltaica e contribuir para a descarbonização do setor.
Neste sentido, serão financiadas as intervenções que tenham em vista investimentos nas explorações agrícolas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos e estruturas associadas e cujo custo total elegível seja superior ou igual a 1 000€ e inferior ou igual a 50 000€. O apoio é concedido sob a forma de subsídio não reembolsável (“fundo perdido”) e assume a modalidade de custos simplificados sob a forma de tabelas normalizadas de custos unitários.
Os critérios de seleção terão em conta a localização da área da(s) parcela(s) apresentada(s), onde se localiza o investimento, as fontes de energia utilizadas por local de investimento, o local de investimento de instalação dos painéis fotovoltaicos e tendo em conta o Estatuto de Agricultura Familiar.
As candidaturas estão abertas até 14 de julho de 2021.
Para mais informações, esclarecimentos ou apoio à formalização candidatura podem contactar a Associação Empresarial de Vila Meã através do contacto telefónico 255 735 050 ou email: geral@aevilamea.pt.
