O Portal Mais Transparência é uma plataforma que permite aos cidadãos consultarem dados disponibilizados pelo Estado de forma mais acessível, com informação clara e entendível, estimulando o escrutínio e o exercício da cidadania, reforçando uma relação de proximidade e confiança com a Administração Pública. Numa primeira fase, este portal arranca com informação sobre os fundos europeus do Portugal 2020 e do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, disponibilizada pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, seguindo-se, até ao final do ano, a disponibilização de três novos segmentos: o Orçamento do Estado, o incremento da informação sobre os Fundos Estruturais, designadamente o Portugal 2030, e os primeiros dados da execução do PRR.
Na área atualmente disponível sobre fundos europeus, pode consultar os principais números delineados para o PRR e informação detalhada sobre o quadro comunitário vigente, nos seguintes domínios:
Sobre o Portugal 2020 – as principais finalidades e domínios estratégicos de referência;
Barómetro – o ponto de situação de aplicação do Portugal 2020;
Áreas de investimento – as principais áreas onde estão a ser investidos os fundos europeus;
Investimento por regiões – como se distribuem os investimentos do Portugal 2020 pelas diversas regiões do país.
Em todo o portal é possível detalhar a análise da informação, desde a apresentação de gráficos e fichas técnicas até à exportação de ficheiros.
Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, tendo sido agora lançado ao público, sob a orientação da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, em estreita articulação com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
