Estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (PAPN do Tâmega e Sousa), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).
O programa é dirigido a micro e pequenas empresas do Tâmega e Sousa – Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende – ligadas à indústria, à construção e ao turismo, três setores empresariais estratégicos da região.
No atual contexto pandémico, em que é fundamental apoiar a retoma económica, através da melhoria da produtividade das empresas, da expansão e modernização da produção e da criação de novos modelos de negócios, o PAPN do Tâmega e Sousa apoiará a aquisição de máquinas e equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alavancar processos produtivos mais eficientes, apoiando as empresas na transição digital e energética e na introdução de processos mais amigos do ambiente. O principal objetivo do programa é estimular a produção nacional e, consequentemente, reduzir a nossa dependência face ao exterior.
Em contrapartida, as empresas apoiadas no âmbito do PAPN do Tâmega e Sousa deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos.
Os apoios a conceder no âmbito do PAPN do Tâmega e Sousa ascendem a um montante máximo de 235 mil euros, no caso das empresas com Classificação de Atividades Económicas (CAE) da Secção B – Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), da Secção C – Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33), da Secção F – Construção (CAE 41 a 43) e da Secção I – Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56), e a um montante máximo de 100 mil euros, para empresas da Secção G – Comércio a Retalho (CAE 47).
Os apoios revestirão a natureza de subvenção não reembolsável. Ou seja, as empresas beneficiárias não terão de devolver a verba que lhes venha a ser atribuída. A taxa base de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios considerados de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes.
No Tâmega e Sousa, são considerados territórios de baixa densidade os municípios de Baião, Celorico de Basto, Cinfães e Resende e ainda algumas freguesias dos concelhos de Amarante (Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, e Vila Chã do Marão), Castelo de Paiva (Real e União das Freguesias da Raiva, Pedorido e Paraíso) e Marco de Canaveses (Várzea, Aliviada e Folhada).
Às referidas taxas base de financiamento acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20%: projetos das CAE 05 a 33 e das CAE 55 e 56, até um máximo de 15%, e projetos cujos beneficiários tenham o estatuto de Investidor da Diáspora, até um máximo de 5%.
O PAPN do Tâmega e Sousa dispõe de uma verba superior a 8 milhões e 200 mil euros, destinando-se 5 milhões e 500 mil euros à indústria e o restante valor, de 2 milhões e 700 mil euros, às outras atividades económicas.
O prazo para a submissão de candidaturas termina às 17h59m59s do dia 26 de fevereiro de 2021. A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020, acessível em https://balcao.portugal2020.pt.
O aviso do concurso pode ser consultado no sítio da internet da CIM do Tâmega e Sousa, em www.cimtamegaesousa.pt.
