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Programa de Apoio à Produção

Programa de Apoio à Produção Nacional abre candidaturas

As micro e pequenas empresas da região do Tâmega e Sousa podem apresentar, até 26 de fevereiro, candidatura ao Programa de Apoio à Produção Nacional, que compreende o apoio direto ao investimento empresarial produtivo que estimule a produção nacional e reduza a dependência face ao exterior.

As áreas de atividade alvo de apoio, de forma geral, são elegíveis as empresas que apresentem CAE – Código de atividades Económicas principal enquadrado nas Indústrias Extrativas (CAE 05 a 09), na Indústria Transformadora (CAE 10 a 33) da Construção (CAE 41 a 43) do Alojamento, Restauração e Similares (CAE 55 e 56), e para empresas do Comércio a Retalho (CAE 47).

As despesas elegíveis passam pela aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional.

As empresas deverão assegurar as fontes de financiamento do projeto com um mínimo de 10% de Capitais Próprios, apresentar os licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade e deverão ainda assumir o compromisso de manter os postos de trabalho. Os projetos de investimento deverão apresentar um investimento mínimo de 20 mil euros até um máximo de 100 mil ou 235 mil euros, dependendo da atividade económica. Os apoios a conceder são atribuídos a uma taxa que pode variar entre os 35% e os de 60%, assumindo a forma de incentivo a fundo perdido.

O prazo para a apresentação de candidatura decorre até ao dia 26 de fevereiro de 2021, com uma dotação orçamental indicativa do FEDER de 7.500.000 euros.

Note-se que para além da região afeta à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, as candidaturas afetas a este Programa de Apoio à Produção Nacional, abrangem micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, localizadas na Área Metropolitana do Porto, na CIM – Comunidade Intermunicipal do Ave, na CIM do Alto Tâmega e na CIM das Terras de Trás-os-Montes.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020, acessível em https://balcao.portugal2020.pt.