O Governo está empenhado na capacidade de estimular a procura interna e dar apoio à liquidez das empresas no período de retoma económica com a dinamização de um conjunto de medidas legislativas, anunciadas esta semana pelo ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Reembolso de parte do IVA para os consumidores, uma nova linha de apoio para a organização de espetáculos e eventos, novos incentivos no regime de apoio à retoma progressiva, são algumas das medidas anunciadas.
Está também prevista comparticipação do Governo nos descontos feitos aos clientes na restauração, alojamento, transportes, restauração, cultura, animação artística, entre outros setores.
Visando estimular a procura interna, o Governo vai lançar um programa de apoio às empresas, que permita recuperar parte do IVA suportado e novas compras nos setores de restauração, alojamento, transportes e cultura façam aos seus clientes.
Quanto a medidas de proteção do emprego, que possam suceder ao lay-off, o Governo, adiantou Siza Vieira, está a avaliar a flexibilização da medida de apoio à retoma progressiva.
O jornal online Eco adianta em que moldes é que o novo regime pós lay-off simplificado funcionará: “Neste regime, de agosto e a setembro, está previsto que as empresas que registem uma quebra de atividade superior a 40% e inferior a 60% possam reduzir o período normal de trabalho em até 50%. Caso a quebra de faturação seja superior a 60%, podem reduzir o período normal de trabalho até um máximo de 70%”.
Mas em outubro as percentagens mudam: prevê-se que as empresas que registem uma quebra de atividade superior a 40% e inferior a 60% possam reduzir o período normal de trabalho em 40%, escreve o jornal. Caso a quebra de faturação seja superior a 60%, podem reduzir o período normal de trabalho até um máximo de 60%”.
Neste domínio, refira-se que as empresas com maior quebra de faturação poderão reduzir o período normal de trabalho em 100%, isto é, possam suspender temporariamente contratos de trabalho, tal como no lay-off simplificado.
Em paralelo, o Governo vai assegurar que para estas empresas “vai continuar” o regime de isenção da Taxa Social Única (TSU) que vigorou no trimestre que agora acaba.
Apoio para espetáculos e eventos
O ministro da Economia anunciou ainda que será lançada uma linha de apoio à organização de eventos e espetáculos.
“Neste momento, a organização de um evento de espetáculo é algo que vê inibido o seu potencial de receita pela simples circunstância de as regras sanitárias nos impedirem de ter a lotação de uma sala ocupada”, começou por explicar.
“Os custos de um evento podem não ser integralmente recuperados pela receita”, pelo que o programa vai permitir que “os produtores de eventos vejam complementada a receita que foram capazes de angariar nos eventos que promovem” para permitir “equilibrar as contas do eventos”, disse ainda, citado pelo jornal Observador.
