Atendimento por videoconferência, Incentivo ATIVAR.PT

Contrato Emprego substituído pela medida Incentivo ATIVAR.PT

A medida “Incentivo ATIVAR.PT” surge como manutenção de emprego, tentando-se retomar progressivamente a atividade económica do país, após a imposição de medidas de contingência devido à pandemia do Coronavírus.

O Incentivo ATIVAR.PT substitui o programa “Contrato-emprego” e “Contrato-geração”, apresentando uma gratificação mais atrativa para as empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. Assim, esta medida apresenta um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo, havendo ainda majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, entre outras situações extraordinárias. Igualmente, esta medida valoriza a conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, sendo concedida à entidade empregadora um prémio que pode ascender os 2.194,05 euros. Até 30 de junho de 2021, esta medida contempla um regime transitório mais benéfico, majorando-se igualmente o prémio de conversão de contratos de trabalho.

De momento, as candidaturas encontram-se fechadas, sendo que, segundo a informação disponibilizada pelo IEFP, a abertura das mesmas será concretizada brevemente. Todas as informações estão disponíveis em www.iefp.pt.

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