A pandemia da covid-19 cancelou as festas e as romarias que por esta altura trariam animação às localidades, deixando os profissionais itinerantes sem trabalho e sem qualquer fonte de rendimento.
Alguns comerciantes e feirantes da região do Tâmega e Sousa, em articulação com a Associação de Profissionais Itinerantes Certificada (APIC), têm reivindicado nas últimas semanas mais atenção ao setor, apelando ao Governo e à Direção-Geral de Saúde (DGS) que lhes permita retomar a atividade.
A recém-criada associação chegou mesmo a protestar junto ao Ministério da Economia, em Lisboa, e frente à DGS, num apelo desesperado por apoios à sustentabilidade dos negócios itinerantes.
Luís Paulo Fernandes, representante da APIC, considera que o Governo está a “discriminar” estes profissionais, uma vez que não dispõem dos mesmos apoios do Estado face a outros setores, que em contraste já reabriram.
“A maior parte de nós já não tem rendimentos há mais de seis ou sete meses, desde as últimas festas, e não há uma cautela do Governo, nem da Segurança Social, nem do Ministério das Finanças, de nos suspender os impostos. Se não temos rendimentos, como é que os vamos pagar?”, questiona.
O representante da associação fala em cerca de cinco a seis mil pessoas diretamente afetadas e a passar dificuldades, havendo inclusive famílias em situação de fome. “São microempresários, empresários em nome individual. Desde o pequeno artista da concertina, desde o aluguer de som, de palco e luzes, geradores, a carrosséis, farturas e cachorros”, enumera.
Uma vez impedidos de trabalhar, a associação pede a suspensão do pagamento de alguns impostos, nomeadamente o Imposto Único de Circulação dos veículos que circulam apenas durante as festas, para garantir a sobrevivência.
“O que mais me preocupa é que, enquanto se estava a olhar para uns setores, havia muitos outros, principalmente no Norte — setor da iluminação, palcos, fogos de artifício —, que nos pediam ajuda porque estão a falir”, refere em declarações ao Penafiel Magazine, falando de uma “dimensão incalculável” de prejuízos.
“Em todos os locais em que passamos, cada ficha de carrossel, cada fartura, ou quem aluga palcos, é taxado a 23% de IVA. Somos taxados ao máximo e é incompreensível como é que neste momento as Câmaras cancelam todas as festas e romarias e nem sequer chamam as associações para falar como é que vão resolver os 30 milhões que o Governo lhes entregou para reanimar [a cultura]. É disso que me queixo, de descriminação, falta de igualdade de oportunidades”, expressa.
A associação entregou ao Governo protocolos sanitários para a retoma das atividades de diversão e de alimentação neste contexto de pandemia, a DGS concordou em permitir o regresso, mas ainda sem data anunciada, esperando-se o mesmo “muito brevemente”.
O apelo é agora dirigido às autarquias, para que colaborem com o setor e não sejam um fator de bloqueio. “Queremos chamar à razão os presidentes de Câmara, para que exista um princípio de cooperação. Os cinemas estão abertos, os teleféricos estão abertos, porque não está aberta uma roulote de farturas que é ar livre? Uma pista de carrinhos de choque, por exemplo, vai demorar mais tempo a desinfetar carrinhos, mas faz-se, é possível”, expõe.
Apesar das adversidades, Luís Paulo Fernandes mostra-se “muito satisfeito” pelos resultados alcançados por ação da APIC, que se formou há pouco mais de um mês, e pela forma como os profissionais do setor, mesmo concorrentes, se uniram perante as dificuldades.
