O Partido Socialista de Amarante apresentou 6 propostas concretas de apoio aos amarantinos, onde inclui a oferta de computadores com acesso à Internet, a isenção do pagamento de taxas e licenças municipais para o comércio, indústria e serviços que foram obrigados a fechar, e a suspensão do aumento previsto da taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos.
Atendendo a que as verbas alocadas às atividades culturais são de montante elevado, nomeadamente o festival Mimo e a animação de verão, mas que a sua esmagadora maioria certamente não se realizará, impõe-se alocar parte destas verbas ao combate a esta pandemia e suas consequências.
Socialistas pretendem que a autarquia apoie os alunos de famílias mais vulneráveis com o empréstimo de computadores com acesso à Internet, de forma a fazer face às limitações escolares do terceiro período letivo.
Segundo Hugo Carvalho, Presidente da Concelhia do PS e Deputado à Assembleia da República, “embora compreenda que nem tudo seja uma competência direta da autarquia, a verdade é que não podemos aceitar que por insensibilidade da Câmara Municipal Amarante face a outras da região e do país, algumas crianças do nosso concelho sejam colocadas numa situação de maior risco de exclusão social”, referindo-se, em particular, à ofertas dos computadores aos estudantes amarantinos. Por outro lado, salienta “algumas propostas de apoio apresentadas não implicam nenhum esforço orçamental acrescido, apenas incidem sobre instrumentos de aceleração de investimento público e privado no nosso concelho.”
O Partido Socialista pretende desta forma que a autarquia liquide de imediato todas as faturas em atraso aos seus fornecedores, incluindo aquelas que ainda se encontram dentro das condições contratuais estabelecidas, de forma a acelerar a liquidez das empresas. De igual modo, solicita a máxima atenção para a redução dos prazos de licenciamento de construção que, não em raros casos, ultrapassa os 12 meses. “Precisamos de melhorar este indicador para fomentar a nossa economia local e garantir que, por essa via, conseguimos manter mais postos de trabalho”.
Os Socialistas defendem ainda a isenção de derrama para as empresas do concelho e um protocolo extraordinário para todas as Juntas de Freguesia, de modo a fomentar investimento público por todo o concelho no mais curto espaço de tempo.
O Partido Socialista de Amarante estará disponível para aprovar todas as alterações orçamentais para que a autarquia concretize medidas de apoio aos amarantinos neste momento delicado que todos ultrapassamos.
