Em resposta ao artigo publicado na edição anterior do Jornal de Vila Meã, relativamente à critica do presidente da junta de Freguesia de Vila Meã, Lino Macedo, sobre a falta de comunicação e proximidade do Município com a Junta de Freguesia de Vila Meã, o Jornal de Vila Meã questionou o Município de Amarante sobre este assunto.
Estefânio Pinto é Secretário de Apoio à Vereação de Rita Batista no planeamento e ordenamento do território e responsável pelo Gabinete (informal) de Apoio às Freguesias; respondeu a algumas questões colocadas pelo Jornal de Vila Meã.
Jornal de Vila Meã – De que forma é realizada a comunicação entre as freguesias e o município de Amarante?
Estefânio Pinto – Em 2013, no início do anterior mandato, e cumprindo aquela que era uma promessa eleitoral, o Sr. Presidente da Câmara criou o denominado Gabinete (informal) de Apoio às Freguesias, tendo sido designado coordenador desse gabinete o Carlos Carvalho, à data, adjunto do Sr. Presidente, cargo que ocupou até outubro de 2016. Nesse período, eu prestava apoio sempre que necessário, na parte relacionada com as obras.
Quando o Carlos Carvalho deixou a sua função, o Dr. José Luís Gaspar designou-me para coordenar esse gabinete na globalidade, considerando até o conhecimento que já tinha dos dossiers.
Respondendo à pergunta, a comunicação é feita de forma permanente, pelos diversos meios – telefone, mail, presencial – estando eu disponível, diria, quase 24h/dia, 7 dias por semana.
Sempre que necessário, desloco-me às freguesias para analisar in loco as situações, encaminhando depois os assuntos para os serviços respetivos, não deixando de acompanhar a sua evolução.
As Sras e Srs Presidentes de Junta têm, na minha pessoa, um interlocutor direto, para todos os assuntos que precisem de tratar.
Diz-nos a experiência que este Gabinete tem permitido solucionar muitos dos problemas das Freguesias, sem que as Sras e os Srs Presidentes de Junta tenham de ir bater à porta do Sr. Presidente da Câmara.
JVM – O que poderá ter existido em virtude da falta de comunicação que o Presidente da Junta de Freguesia de Vila Meã aponta ao Município de Amarante?
EP – Para mim, é um mistério que até hoje não consigo perceber. Fiquei, de facto, pasmado com as declarações do Sr. Presidente da Junta, pois comigo tinha havido contactos recentes, mas acima de tudo, têm existido contactos regulares. E em nenhum desses contactos, o Sr. Presidente de Junta disse que os esclarecimentos por mim prestados não eram suficientes – o que seria legítimo.
Posso até acrescentar que, após a entrevista do Sr. Presidente de Junta ao V/ jornal, tivemos alguns contactos telefónicos e uma reunião presencial, mantendo o regular contacto que o Sr. Presidente da Câmara pretende que exista, e acredito que, após as declarações do Lino Macedo na última Assembleia Municipal, onde referiu a sua inteira disponibilidade para continuar a colaborar com a Câmara Municipal, estão criadas as condições para a normalização das relações institucionais.
JVM – Dos pontos mencionados por Lino Macedo, como estão a ser estes tratados, pelo Município de Amarante? Existe algum que seja prioritário?
EP – Os pontos mencionados pelo Sr. Presidente da Junta são já todos do seu conhecimento. Uns foram abordados na última reunião tida com o Sr. Presidente da Câmara em dezembro de 2018, e posso dar-lhe dois exemplos concretos: do Parque de Estacionamento Provisório de apoio à estação, em que tive duas reuniões no local com o Sr. Presidente da Junta. Costumo até dizer em tom de brincadeira que o Sr. Presidente da Junta viu o projecto primeiro que o Dr. José Luís Gaspar!
Relativamente ao Pavilhão Desportivo, existiu no anterior mandato a intenção deste ser construído junto às Piscinas. Por circunstâncias diversas não foi possível avançar com essa intenção e, antes de iniciar o estudo para a nova localização, o Dr. José Luís Gaspar falou com o Sr. Presidente da Junta, articulando a nova localização e o programa funcional para o novo espaço, momento a partir do qual se deu início ao estudo prévio.
JVM – Está prevista uma reunião futura, no sentido de se abordarem os pontos mencionados pelo presidente da Junta de Freguesia de Vila Meã?
EP – Não sou eu que faço a gestão da agenda do Sr. Presidente da Câmara, mas com toda a certeza que o Sr. Presidente da Junta reunirá com o Dr. José Luís Gaspar sempre que necessite, até porque é conhecida a facilidade de acesso ao Sr. Presidente de uma forma geral, e muito mais para as Sras e Srs. Presidentes de Junta por quem o Dr. José Luís Gaspar, para além do respeito institucional que se impõe, tem uma consideração especial.
Obviamente, e até por uma questão de gestão do tempo, é conveniente que se agendem as reuniões, pelos canais de comunicação ao dispor, e diria também, com a parcimónia devida.
JVM – Existe algo mais que gostaria de acrescentar, relativamente a este assunto?
EP – Em primeiro lugar, agradecer a oportunidade de esclarecer este assunto.
Gostaria também de relevar a mais-valia que considero ser este Gabinete de Apoio às Freguesias. É inovador no Município de Amarante, e acredito que de extrema utilidade para as Sras e Srs Presidente de Junta. Numa organização da dimensão da Câmara Municipal, só o facto de terem que ligar apenas para uma pessoa para tratar de todo e qualquer assunto, deverá ser um alívio para as Sras e Srs Presidentes de Junta.
Penso que será também óbvio para todos, a mudança de paradigma no relacionamento entre as Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal. Acesso facilitado, interlocutor direto e, acima de tudo, não terem de esperar na entrada do corredor a um determinado dia da semana, para reunirem com o Sr. Presidente da Câmara, e voltar na semana seguinte na esperança de ter uma resposta.
