Bebiana Cunha tem 33 anos, Psicóloga na Escola Superior de Artes e Design, licenciada em psicologia e mestre em relações interrelacionais e assume pelo PAN (Pessoas–Animais–Natureza) as funções de deputada na Assembleia Municipal do Porto. Nasceu e cresceu em Vila Meã, onde ainda mantém a sua ligação familiar. Assim, o Jornal de Vila Meã entrevistou Bebiana Cunha para conhecer o seu projeto, enquanto cabeça de lista pelo PAN no Porto.
Qual a sua ligação a Vila Meã?
Cresci cá. Estudei como a maior parte das pessoas da minha geração no Externato de Vila Meã até ao ensino secundário. Tenho família e amigos cá e reencontrá-los é sempre uma alegria. Sei que são pessoas com quem conto para a vida. Guardo ótimas recordações e é sempre bom voltar. Temos muito boas gentes por cá.
Como decidiu envolver-se num partido político?
Bem, desde que me lembro sempre gostei de estudar, participar e de tentar contribuir para que as coisas funcionassem. O espírito da política deve ser esse, o de encontrar soluções para os problemas que todos vivenciamos. Aqui, em Vila Meã, coordenei o grupo de jovens que desenvolveu diversas atividades ao longo da sua existência e enquanto estava na faculdade envolvi-me em várias associações de cariz social, cultural e ambiental. Coordenei o Limpar Portugal em Matosinhos, em 2011 e também foi nesse ano que me juntei ao PAN, porque trazia uma lufada de ar fresco para a política. O meu trabalho político tem sido sempre em pós-laboral, trabalhei dez anos na Divisão de Promoção Cívica da Câmara Municipal de Matosinhos, como psicóloga e, há cerca de um ano e meio, que trabalho na Escola Superior de Artes e Design. Em 2017, fui eleita deputada à Assembleia Municipal do Porto, onde sou uma em quarenta e seis, mas uma deputada já pode levar os temas mais esquecidos e mesmo para os temas mais lembrados podemos levar outra visão, que procuramos que seja construtivista e sistémica: se criticamos, apresentamos caminhos e soluções, pois não nos revemos na habitual prática do “bota-abaixo”.
Mas porquê o PAN?
O PAN traz uma visão para a sociedade que parte da ideia do pensar global, agir local. Traz a consciência de habitarmos todos um mesmo planeta e a vontade de estendermos a compaixão e responsabilidade que temos para com os nossos semelhantes também aos animais. O PAN tem sido a voz de causas que me movem e animam o coração desde que me lembro, trazendo uma visão interligada entre Pessoas-Animais-Natureza. Só pugnando por condições dignas para as Pessoas podemos ter uma sociedade mais justa e feliz e desenvolver mais consciência ambiental e o tratamento digno dos animais. Com um só deputado na Assembleia da República, apresentamos 343 iniciativas legislativas, 174 projetos de lei e 169 projetos de resolução. Conseguimos aprovar um quarto dos projetos de lei e metade dos projetos de resolução. A estas somam-se 1.281 perguntas e requerimentos ao Executivo de António Costa (apenas 735 tiveram resposta). Apresentamos 233 propostas de alteração aos Orçamento do Estado e colocamos 66 questões ao primeiro-ministro nos debates quinzenais. Foi uma legislatura que demonstrou a importância do PAN no panorama político português e que ficou marcada por avanços no debate político e social em áreas que, até então, tendiam a ser menosprezadas ou mesmo esquecidas, como os direitos dos animais, proteção ambiental, justiça climática, alimentação ou o reforço dos direitos de algumas comunidades. Em termos de medidas, foram muitas as áreas em que se alcançaram avanços, nomeadamente:
● A inclusão de intérpretes de língua gestual nas urgências;
● A contratação de nutricionistas e psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde;
● Mais salas de apoio à vítima em esquadras de polícia;
● Possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo;
● Alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres;
● Autodeterminação das pessoas trans no reconhecimento legal da sua identidade;
● Fim do prazo internupcial;
● Criação de um mecanismo de regularização de dívidas referentes às propinas dos estudantes do Ensino Superior;
● Adequação do código penal à convenção de Istambul (pondo o foco da incriminação na existência ou não de consentimento) e aplicação da proibição de contacto às vítimas do crime de perseguição;
● A realização do diagnóstico de hiperatividade e défice de atenção por médicos competentes para o efeito, a par da primeira prescrição de medicamentos;
● Inclusão de opção vegetariana nas cantinas públicas; distribuição de fruta no pré-escolar público;
● A consideração dos transportes públicos como serviço essencial;
● Implementação do sistema de tara recuperável para garrafas de plástico, vidro ou metal;
● O fim da loiça descartável de plástico na restauração (com período transitório);
● A regulamentação sobre o destino das pontas de cigarros (com período transitório);
● O fim do abate de animais de companhia como forma de controlo populacional;
● Alteração do estatuto jurídico do animal (passando de coisas a seres sensíveis);
● Fim do uso de animais selvagens no circo (com período transitório)
Que compromissos assume enquanto candidata e cabeça de lista pelo distrito do Porto?
Temos um amplo leque de vontades e compromissos para o nosso distrito e como qualquer mulher do Norte sou bastante convicta daquilo que me move! Antes demais, como é sabido, estamos fortemente comprometidos com o combate às alterações climáticas que passa por três pilares: transição energética para as renováveis, o incentivo à autoprodução de energia nas nossas casas, condomínios, aldeias, vilas, comunidades; a mobilidade apostando nos transportes públicos eficientes (que devem caminhar para a gratuitidade) e a forma como produzimos alimentos. Um estudo recente do Tribunal de Contas Europeu para o Parlamento Português, afirma que mais de metade de Portugal corre o risco de seca extrema, e aponta para os efeitos negativos da agricultura intensiva e de práticas como o regadio em zonas em que a escassez de água será cada vez maior. O relatório aponta para a insustentabilidade das políticas públicas e a falta de um plano nacional de combate à desertificação, alertando para a necessidade de se abandonar a monocultura (florestal e agrícola) e apostar na agricultura diversificada, na floresta nativa e no pastoreio extensivo, entre outras medidas.
Perante estes cenários, é crucial não só implementar medidas de adaptação, mas também garantir a resiliência das populações humanas, dos animais e da biodiversidade, de Norte a Sul do País. Para tal, uma estratégia política para as alterações climáticas passa por medidas que combinam objetivos de mitigação (ou redução de emissões de gases com efeito de estufa, tais como o dióxido de carbono e o metano), de adaptação aos impactos que já se fazem sentir e que continuarão a intensificar-se (por exemplo, a falta de água, a degradação dos solos e desertificação, os incêndios florestais e o aumento das ondas de calor) e de resiliência (promovendo a inovação, novos empregos, novas formas de gestão e organização do território e a saúde humana).
Precisamos de um plano conjunto com os nossos agricultores para uma produção sem agrotóxicos, uma vez que, como sabemos, estes desertificam os solos, contaminam lençóis freáticos e prejudicam a nossa saúde. As alterações climáticas e o envelhecimento da população têm-nos evidenciado que em matérias de saúde também temos que mudar o paradigma, precisamos de investir fortemente na prevenção das doenças, criando condições e consciência para hábitos alimentares mais saudáveis, a prática de atividade física, evitar consumos de tabaco, álcool, e açúcar, pois por cada 0,75 cêntimos investidos na prevenção poderemos ter um retorno até 12 euros e sabemos 80% das mortes em Portugal resultam de doenças crónicas não transmissíveis, com as patologias cardiovasculares a surgirem como as principais responsáveis, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). Prevenção é solução, também para a sustentabilidade do serviço e atualmente o orçamento de estado contempla apenas 1% para a prevenção da quantia destinada à saúde. Não obstante, não podemos ignorar as listas de espera nos nossos hospitais.
Ainda recentemente tive oportunidade de visitar o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa e parece-me inconcebível que dando resposta a uma área geográfica com 520.000 pessoas não seja reforçado com recursos humanos. Só para dar respostas às necessidades estima-se precisar de mais cem médicos (de diversas especialidades) e duzentos enfermeiros e outros profissionais de saúde. Também o investimento ao nível da eficiência energética para o edifício no âmbito do PO SEUR, que trará o devido retorno em 14 anos ficou na gaveta do Governo e teremos que pugnar por esse avanço. Já para não falar nos materiais necessários, nomeadamente um equipamento para a ressonância magnética, o espaço existe falta o material.
Os nossos compromissos em matéria de mobilidade com vista a uma resposta mais eficiente dos transportes públicos, mais e melhores respostas, a aposta na segurança das deslocações a pé , de bicicleta ou de outros modos suaves e pugnaremos pela implementação da linha da ferrovia do Vale do Sousa. Por falar em Sousa, remete-nos para os nossos rios, entendemos que deve vigorar o princípio do poluídor-pagador e as industrias que poluem devem ser responsabilizadas, criando um superfundo ambiental onde as empresas contribuirão de acordo com o grau de risco de poluição, e que permita depois proteger os trabalhadores, caso tenham que encerrar temporariamente para resolver os problemas. Precisamos de repensar a produção e gestão de resíduos, precisamos de ETARS que funcionem e da transparência na monitorização da qualidade das águas dos nossos rios. Precisamos de discutir o trabalho e a educação. Não esqueceremos a habitação e um arrendamento acessível, a sério. Queremos obviamente políticas de proteção animal eficientes, como uma estratégia nacional de bem estar e saúde animal.
Convido todos a consultarem as 1196 propostas que queremos levar ao Parlamento com a certeza de que há muito a melhorar e muito a construir. Partilho aqui o nosso tempo de antena e espero após o 6 de outubro voltar a Vila Meã, sempre com o espírito aberto de levar as preocupações também locais ao Parlamento e aproximar as pessoas do Parlamento, pois só com uma politicas transparentes e no contacto directo com todas as pessoas poderemos recuperar a confiança na política e fazer melhor.
